A carta-denúncia de Joaquim Silvério dos Reis

(11/04/1789)

Em 15 de março de 1789, o governador da Capitania de Minas Gerais foi procurado pelo coronel da Cavalaria-Auxiliar dos Campos Gerais, Joaquim Silvério do Reis. Silvério denunciou a organização de uma conspiração que desejava transformar a "Capitania de Minas Gerais" em um estado livre.

Em 19 de abril Joaquim Silvério partiu para o Rio de Janeiro, onde repetiria a denúncia ao Vice-Rei e seguiria os passos do alferes Joaquim José da Silva Xavier.
Antes de partir deixou sua denúncia escrita:

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Ilmo. e Exmo. Sr. Visconde de Barbacena

Meu Senhor: - Pela forçosa obrigação que tenho de ser leal vassalo à nossa Augusta Soberana, ainda apesar de se me tirar a vida, como logo se me protestou na ocasião em que fui convidado para a sublevação que se intenta, prontamente passeia pôr na presença de V. Excia. o seguinte:

Em o mês de fevereiro deste presente ano; vindo da revista do meu Regimento, encontrei no arraial da Laje o Sargento-Mor Luís Vaz de Toledo; e falando-me em que se botavam abaixo os novos Regimentos, porque V. Excia. assim o havia dito, é verdade que eu me mostrei sentido e queixei-me ao sargento-mor: me tinha enganado, porque em nome da dita Senhora se me havia dado uma patente de coronel, chefe do meu Regimento, com o qual me tinha desvelado em o regular e fardar, e muita parte à minha custa e que não podia levar à paciência ver reduzido à inação o fruto do meu desvelo, sem que eu tivesse faltas do real serviço; e juntando mais algumas palavras em desafogo da minha paixão. Foi Deus servido que isso acontecesse para se conhecer a falsidade que se fulmina.

No mesmo dia viemos dormir à casa do Capitão José de Resende; e chamando-me a um quarto particular, de noite, o dito Sargento-Mor Luís Vaz, pensando que o meu ânimo estava disposto para seguir a nova conjuração pelos sentimentos e queixas que me tinha ouvido, passou o dito sargento-mor a participar- me, debaixo de todo o segredo, o seguinte:

Que o Desembargador Tomás Antônio Gonzaga, primeiro cabeça da conjuração, havia acabado o lugar de ouvidor dessa Comarca, e que, isto posto, se achava há muitos meses nessa vila, sem se recolher a seu lugar da Bahia, com o frívolo pretexto de um casamento, que tudo é idéia porque já se achava fabricando leis para o novo regime da sublevação que se tinha disposto da forma seguinte:

Procurou o dito Gonzaga o partido e união do Coronel Inácio José de Alvarenga e do Padre José da Silva e Oliveira, e outros mais, todos filhos da América, valendo-se para seduzir a outros do Alferes (pago) Joaquim José da Silva Xavier; e que o dito Gonzaga havia disposto da forma seguinte: que o dito Coronel Alvarenga havia mandar 200 homens pés-rapados da Campanha, paragem onde mora o dito Coronel; e outros 200, o dito Padre José da Silva; e que haviam de acompanhar a este vários sujeitos, que já passam de 60, dos principais destas Minas; e que estes pés-rapados, haviam de vir armados de espingardas e facões, e que não haviam de vir juntos para não causar desconfiança; e que estivessem dispersos, porém perto da Vila Rica, e prontos à primeira voz; e que a senha para o assalto haviam ser cartas dizendo tal dia é o batizado; e que podiam ir seguros porque o comandante da Tropa Paga, tenente-coronel Francisco de Paula, estava pela parte do levante e mais alguns oficiais, ainda que o mesmo sargento-mor me disse que o dito Gonzaga e seus parciais estavam desgostosos pela frouxidão que encontravam no dito comandante e que, por essa causa, se não tinha concluído o dito levante.

E que a primeira cabeça que se havia de cortar era a de V.Excia. e depois, pegando-lhe pelos cabelos, se havia de fazer uma fala ao povo que já estava escrita pelo dito Gonzaga; e para sossegar o dito povo se havia levantar os tributos; e que logo passaria a cortar a cabeça do Ouvidor dessa vila, Pedro José de Araújo, e ao Escrivão da Junta, Carlos José da Silva, e ao Ajudante-de-Ordens Antônio Xavier; porque estes haviam seguir o partido de V. Excia. e que, como o Intendente era amigo dele, dito Gonzaga, haviam ver se o reduziam a segui-los; quando duvidasse, também se lhe cortaria a cabeça.

Para este intento me convidaram e se me pediu mandasse vir alguns barris de pólvora, o que outros já tinham mandado vir; e que procuravam o meu partido por saberem que eu devia a Sua Majestade quantia avultada; e que esta logo me seria perdoada; e quê, como eu tinha muitas fazendas e 200 e tantos escravos, me seguravam fazer um dos grandes; e o dito sargento-mor me declarou vários entrados neste levante; e que se eu descobrisse, se me havia tirar a vida como já tinham feito a certo sujeito da Comarca de Sabará. Passados poucos dias fui à Vila de São José, aonde o vigário da mesma, Carlos Correia, me fez certo quanto o dito sargento-mor me havia contado; e disse-me mais: que era tão certo que estando o dito pronto para seguir para Portugal, para o que já havia feito demissão da sua igreja a seu irmão, o dito Gonzaga lhe embaraçara a jornada fazendo-lhe certo que com brevidade cá o poderiam fazer feliz, e que por este motivo suspendera a viagem.

Disse-me o dito Vigário que vira já parte das novas leis fabricadas pelo dito Gonzaga e que tudo lhe agradava menos a determinação de matarem a V. Excia. e que ele, dito Vigário, dera o parecer ao dito Gonzaga que mandasse antes a V. Excia. botá-lo do Paraibuna abaixo e mais a Senhora Viscondessa e seus meninos, porque V. Excia. em nada era culpado e que se compadecia do desamparo em que ficavam a dita senhora e seus filhos com a falta de seu pai; ao que lhe respondeu o dito Gonzaga que era a primeira cabeça que se havia de cortar porque o bem comum prevalece ao particular e que os povos que estivessem neutros, logo que vissem o seu General morto, se uniriam ao seu partido.

Fez-me certo este Vigário, que, para esta conjuração, trabalhava fortemente o dito Alferes Pago Joaquim José, e que já naquela comarca tinha unido ao seu partido um grande séquito; e que cedo havia partir para a capital do Rio de Janeiro a dispor alguns sujeitos, pois o seu intento era também cortar a cabeça do Senhor Vice-Rei; e que já na dita cidade tinham bastante parciais.

Meu senhor, eu encontrei o dito Alferes, em dias de março, em marcha para aquela cidade, e pelas palavras que me disse me fez certo o seu intento e do ânimo que levava; e consta-me, por alguns da parcialidade, que o dito Alferes se acha trabalhando este particular e que a demora desta conjuração era enquanto se não publicava a derrama; porém que, quanto tardasse, sempre se faria.

Ponho todos estes tão importantes particulares na presença de V. Excia. pela obrigação que tenho de fidelidade, não porque o meu instinto nem vontade sejam de ver a ruma de pessoa alguma, o que espero em Deus que, com o bom discurso de V. Excia., há de acautelar tudo e dar as providências sem perdição de vassalos. 0 prêmio que peço tão somente a V. Excia., é o rogar-lhe que, pelo amor de Deus, se não perca a ninguém.

Meu senhor, mais algumas coisas tenho colhido e vou continuando na mesma diligência, o que tudo farei ver a V. Excia. quando me determinar. Que o céu ajude e ampare a V. Excia. para o bom êxito de tudo. Beijo os pés de V. Excia., o mais humilde súdito.

Joaquim Silvério dos Reis, Coronel de Cavalaria dos Campos Gerais.

Borda do Campo, 11 de abril de 1789.

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Nota:

Acostumamo-nos a aceitar a "História do Brasil" como nos contaram na escola. Aquela seria a "verdade" e não poderia haver contestação.

Dias atrás recebi a carta-denúncia que Joaquim Silvério dos Reis enviou ao Visconde de Barbacena em 11 de abril de 1789. Nunca a havia lido e confesso que o fiz sem preconceito, esquecendo a fama que Silvério tem de traidor dos inconfidentes (e do Brasil).

Pareceu-me que os inconfidentes não estavam pensando em libertar o Brasil do jugo português. Estavam preocupados com a Capitania de Minas Gerais e com as suas dívidas. O chefe do golpe era o Desembargador Tomás Antônio Gonzaga, que havia acabado de ser Ouvidor da Comarca. Tiradentes seria um soldado com muita influência na tropa.

Para conseguir o intento os inconfidentes não se importavam em matar e decapitar os principais governantes:

"E que a primeira cabeça que se havia de cortar era a de V.Excia. e depois, pegando-lhe pelos cabelos, se havia de fazer uma fala ao povo que já estava escrita pelo dito Gonzaga; e para sossegar o dito povo se havia levantar os tributos; e que logo passaria a cortar a cabeça do Ouvidor dessa vila, Pedro José de Araújo, e ao Escrivão da Junta, Carlos José da Silva, e ao Ajudante-de-Ordens Antônio Xavier; porque estes haviam seguir o partido de V. Excia. e que, como o Intendente era amigo dele, dito Gonzaga, haviam ver se o reduziam a segui-los; quando duvidasse, também se lhe cortaria a cabeça."

Joaquim Silvério dos Reis era um homem de confiança do governo, sendo Coronel de Cavalaria dos Campos Gerais. Sua obrigação era ser leal aos seus superiores, ao poder constituído, fosse ele qual fosse. E assim ele agiu.

Paulo:

Como você disse, aprendemos no colégio o culto dos heróis, mas hoje a coisa é diferente.

Na década de 70, quando eu estava na faculdade de História, começaram a aparecer os brasilianistas (historiadores americanos e ingleses, basicamente, mas não só esses, todo e qualquer estrangeiro que escreva sobre a história do Brasil). Esses brazilianistas eram bolsistas que vinham ao Brasil escrever suas teses de mestrado/doutorado, aprendiam português, pesquisavam em nossas bibliotecas etc.

Nesta época, foi publicado um livro, "A Devassa da Devassa", de Kenneth Maxwell, um brazilianista. Maxwell, que é inglês, é hoje considerado um grande historiador, estou inclusive pesquisando em muitos livros dele, pois tem se dedicado à Península Ibérica e minha tese é sobre a Política Externa da Espanha.

Voltando ao livro, ele fez realmente uma devassa nos "Autos da Devassa" (se você lembra, a Devassa é o processo oficial da inconfidência), e descobriu coisas que ninguém sabia. Inclusive, como bom anglo-saxão, recorreu a muitas estatísticas e os números ajudam muito a ver o verdadeiro panorama político-econômico da região das Minas e da Inconfidência no século XVIII.

Daí pra frente, todos os livros didáticos modificaram o teor dos seus textos em relação à Inconfidência Mineira. É claro que grandes detalhes você só encontrará no livro do Maxwell, que aliás tenho e posso te emprestar, mas até em livros do primeiro grau a coisa já é bem diferente do que você (e eu) estudamos na escola.

O texto sobre o Silvério dos Reis é verdadeiro, mas acho que está um pouco simplificado, ou melhor, não está sendo mostrado dentro do seu contexto. Assim, fica um pouco solto, explica pouco em relação ao que diz o livro.

Aqui vão algumas conclusões do Maxwell:

1. A Inconfidência era um movimento da elite mineira, todos donos de minas, escravos e fazendas (palavra que naquela época também significava dinheiro). Por isso, jamais se cogitou ali em libertação dos escravos, apenas de república. Todos ricos e cultos, entre eles famosos poetas do Arcadismo, como Tomáz Antônio Gonzaga, Cláudio Manoel da Costa e Alvarenga Peixoto. Esta não era nem de longe a situação do nosso querido alferes. Logo, você pode concluir que Tiradentes jamais poderia ser o chefe.

2. Este era, na verdade, Tomáz Antônio Gonzaga, até então Ouvidor da Capitania, e português de nascimento. Cláudio Manoel da Costa também era um homem influente, juiz, com muito prestígio político e que circulava nas altas rodas, inclusive no Palácio do Governador, o Visconde de Barbacena, a quem se dirige a carta de Silvério que você leu. Os dois escreveram juntos, as famosas Cartas Chilenas. Estas, que são consideradas uma pérola do Arcadismo, circulavam pelas Minas como um folhetim, os autores usaram pseudônimos, Critilo e Doroteu (este sendo o Gonzaga, já que era noivo de Maria Dorotéia de Freitas, a quem dedicou a obra "Marília de Dirceu"). Tratava-se de cartas que um, que estaria no Chile, escrevia para o outro, no Brasil, contando tudo que se passava no "Chile", falando mal do governo e, tudo o que dizia, era exatamente o que estava acontecendo em Minas. Neste "Chile", quem governava era o Fanfarrão Minésio (Barbacena), que era achincalhado o tempo todo. Esta publicação clandestina fez mais sucesso naquela época que novela da Globo.

3. Por que um português trairia sua própria pátria e colocaria em risco sua situação privilegiada, seu casamento que se aproximava? Por que os homens ricos se meteriam numa revolução? Temos que ver a situação econômica da capitania: o ouro começava a escassear. Portugal não aceitava isso e dizia que tudo era fruto do contrabando. Assim, mudou a maneira de cobrar o imposto. Este era chamado o quinto (20% do ouro extraído). Só que, com a escassez, Portugal resolveu colocar uma cota mínima de 15 mil arrobas anuais. Esta cota deveria ser preenchida de qualquer maneira. Se o quinto não cobrisse a cota, os habitantes teriam que completá-la com seus bens pessoais. A cobrança era chamada de "Derrama".

4. Os impostos estavam atrasados. Os ricos, naturalmente eram os maiores devedores. Os inconfidentes estavam endividados até os dentes (neste item, Maxwell usa e abusa da estatística, mostrando a lista das dívidas de cada um). Fazer a independência significaria, antes de tudo a anulação destas dívidas, além de se tornarem independentes (como dizia o velho Karl Marx, por trás de todo fato histórico há sempre um motivo econômico...). E, naturalmente, eles seriam os futuros governantes.

5. A Inconfidência tinha como foco a capitania de Minas Gerais, como você muito bem percebeu. Mas o movimento tinha que contar com o apoio da capital, por isso, o Rio de Janeiro estava incluído nos planos, numa segunda etapa, logo a seguir, mesmo porque, precisavam de um porto de mar para as exportações. Depois, alcançaria o resto do Brasil, mas os planos neste sentido eram vagos, mais uma coisa como: o movimento vai automaticamente se espalhar...

6. O dia escolhido para a eclosão da revolta era o dia da "Derrama", que ninguém sabia dizer quando seria. Daí a senha que usariam : " tal dia é o batizado".

7. E Tiradentes, onde se encaixa aí, quais os seus motivos? Ele não era um mercenário. Era pobre, um simples alferes, posto que hoje não existe mais no exército (algo como um sub-oficial, entre sargento e tenente). Ganhando pouco, fazia um "bico", arrancando dentes... Como todo colono (na época, palavra que designava o habitante da colônia), tinha que pagar impostos. Como brasileiro sentia-se explorado, as riquezas do país sendo drenadas para a metrópole. Este sentimento era geral. Junte-se a isso o fato de ter sido preterido numa promoção que tinha como certa, para um apadrinhado. Como podemos notar, a corrupção já vem de longe em nosso Brasil. Este acontecimento foi crucial para o seu envolvimento na revolta. Após a vitória, poderia ser até General, certo? Mas ele tinha uma função importante: o acesso às tropas. Era muito bem visto e querido pelos colegas. Enfim, o homem ideal para a mobilização militar. Transitava num ambiente crucial para uma revolta, ao qual Gonzaga e seus amigos não tinham acesso. Por isso precisavam dele. Quando foi preso, estava no Rio tentando obter o tal apoio. Silvério era um coronel, daí estar bem informado do paradeiro do alferes.

8. Agora, vem o desfecho: Barbacena descobriu a conspiração por outros meios que não a denúncia de Silvério (isto você lerá no livro), mas precisava de uma comprovação escrita. Chamou Silvério ao palácio e fez uma proposta: alegando que ele estava perdido, pois o governo já sabia de tudo, se topasse escrever a carta com a denúncia teria suas dívidas perdoadas e sairia livre, caso contrário, seria preso com os outros. A única coisa que Barbacena não sabia era quando a revolta eclodiria e disto Silvério o informou. Também veio ao Rio achar Tiradentes e contar ao governo onde ele estava. Mas, tudo isso, depois da conversa com Barbacena. Não acho que ele era um santo, mas é uma situação muito diferente daquele traidor que dedura gratuitamente seus companheiros. Também é certo que recebeu dinheiro, mas o contexto é o mesmo. E, teve que fugir do Brasil, pois estava com sua cabeça a prêmio entre a população.

9. Há um personagem desconhecido nisso tudo: o Embuçado, uma pessoa que, quando Barbacena descobriu o golpe saiu, na calada da noite, avisando aos inconfidentes que fugissem pois o plano estava descoberto. Bateu de porta em porta das pessoas certas, estava envolto numa capa escura que lhe cobria o rosto. Nunca se soube quem era. Mas, claro está que veio de dentro do palácio, o que comprova mais uma vez que os inconfidentes tinham amigos poderosos. Cecília Meireles, no seu livro "O Romanceiro da Inconfidência", que é imperdível, dedica um belo poema a este personagem. Alguns conseguiram escapar, mas Barbacena sabia muito bem a quem procurar.

10. Os presos vieram para o Rio mas, ao serem presos, ficaram ainda uns dias nas masmorras em Vila Rica. Cláudio Manoel da Costa ficou preso no Palácio e, dentro de dois dias foi encontrado enforcado na cela que ocupava. Maxwell descobriu que ele " foi suicidado" ( método que também, como vemos, já é antigo no Brasil, mas que continuou fazendo muito sucesso nos séculos posteriores, principalmente entre as ditaduras de Getúlio e na militar). O historiador também descobriu o como e o porquê, através de documentos que cita no livro: ele era, como já mencionei, pessoa que tinha acesso aos bastidores da política. Sabia de todas as falcatruas e roubalheiras de Barbacena, que era um ladrão do erário público, entre outras qualidades. Por isso, Barbacena o temia, razão pela qual prendeu-o no palácio. Cláudio Manoel o ameaçou, disse que acusaria publicamente Barbacena durante o processo e quis chantageá-lo: a liberdade para os revoltosos, em troca da suspensão da revolta e do seu silêncio. Barbacena o silenciou. Foi na realidade envenenado.

11. O processo durou 3 anos. Os principais acusados eram 10, entre eles, Tiradentes. Todos negaram tudo, menos ele. Todos receberam pena de morte. Todos tiveram suas penas modificadas para degredo, alguns nas colônias portuguesas da África , os padres nos conventos portugueses. Só Tiradentes foi morto. Para servir de exemplo. Imputaram-lhe a chefia do movimento, coisa absurda. Mas, como diz o dito popular, quem não tem um padrinho (e principalmente, dinheiro), morre pagão. Ele nada tinha. Pagou o pato, mas foi íntegro até o fim. E os outros, quanto dinheiro rolou por debaixo dos panos?

Gonzaga foi para Moçambique por 10 anos, mas a pena era de prisão aberta, ele só não podia sair do país. Exercia a advocacia, casou com uma rica herdeira com tem teve filhos e nunca mais voltou ao Brasil, mesmo depois da pena terminada, deixando Dorotéia plantada (morreu velha e solteira).

E VIVA A HISTÓRIA DO NOSSO BRASIL !

Desculpe, vejo que fiz um discurso e tanto, talvez seja a saudade da sala de aula, pois o mestrado toma todo o meu tempo, não dá para trabalhar.... Espero que tenha tirado as suas dúvidas.

02-ago-2008