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Ag�ncia Nacional de �guas empenha mais 3 milh�es para projeto de recupera��o da Lagoa de Araruama |
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O Cons�rcio Intermunicipal Lagos S�o Jo�o, na qualidade de Secretaria Executiva do Comit� de Bacia Lagos S�o Jo�o e amparado no Plano de Bacia do Comit�, aprovado pelo CERH atrav�s da Resolu��o/CERHI-RJ-N.15, de 26 de julho de 2006 e ainda como interveniente no projeto de aplica��o dos recurso da Uni�o, referentes a Emenda da Bancada Estadual do Rio de Janeiro, Funcional Program�tica n. 18.541.1304.10CS.0033, destinada a Fomento a Projetos de Recupera��o e Conserva��o de Bacias Hidrogr�ficas, Despolui��o de Lagoas - Estado do Rio de Janeiro, constituiu junto a ANA, processo destinado a utiliza��o da citada emenda para o ano de 2006. Em dezembro a CEF liberou a ordem de servi�o relativo ao contrato assinado em 2005 com o Munic�pio de Iguaba Grande � Contrato com a CEF n. �CT 188395-20�, para desassoreamento de parte do canal de itajur� (trecho �caf� da manh� do trabalhador" � ponte Feliciano Sodr�). No dia 28/12/06 a ANA empenhou tr�s milh�es da emenda de 2006. O projeto est� focado na complementa��o das a��es que j� vem sendo executadas dentro do Programa de Recupera��o e Revitaliza��o da Lagoa de Araruama, programa global composto de v�rios projetos como saneamento, remo��o de obst�culos, desassoreamento e recupera��o do entorno. O projeto tem duas componentes que seguem as metas do Plano de Bacia do Comit� de Bacia Lagos S�o Jo�o, e que fazem parte do Programa de Recupera��o da Integridade Ecol�gica e Ordenamento dos Usos M�ltiplos da Regi�o Hidrogr�fica da Lagoa de Araruama e do Cabo Frio.
COMPONENTE 1 � DESASSOREAMENTO DA BOCA DO CANAL DE ITAJUR� (metas 5.1.7 e 5.1.23 do Plano de bacia, p�g 88) Trata-se do desassoreamento da boca da barra em Cabo Frio, �nica etapa do desassoreamento global do canal de Itajur�, que ainda n�o tinha recursos assegurados. Ser�o investidos R$ 1.677.689,96 na retirada de 150 mil metros c�bicos de areia.
COMPONENTE 2 � TRANSPOSI��O DOS EFLUENTES TRATADOS DA ETE DE IGUABA GRANDE PARA A BACIA DO UNA (meta 5.1.43 do Plano de Bacia � p�g. 89) O projeto de transposi��o dos efluentes tratados para a bacia do Una foi elaborado pelo Cons�rcio Intermunicipal Lagos S�o Jo�o, como parte das a��es de recupera��o da Lagoa de Araruama, a fim de se evitar o despejo de �gua doce oriunda de outra bacia em ambiente hiper salino, al�m do despejo de nutrientes (P e N), os quais ainda que dentro das normas, s�o prejudiciais a Lagoa que tem baixa capacidade de renova��o de �guas.
O Rio Una � um dos rios da regi�o que apesar de dar nome � sua bacia n�o est� mais perene, com isso enfrenta problemas como o avan�o da l�ngua salina que torna suas �guas impr�prias para o consumo e para a agricultura. Este projeto tem uma interface grande com o Projeto de Recupera��o da Lagoa de Araruama, pois al�m de propiciar um ganho ambiental para a Lagoa de Araruama, que deixar� de receber esse volume de �gua doce, resolver� o problema da falta de perenidade do Rio, permitindo ainda a realiza��o de projetos de irriga��o nas �reas rurais, facilitando a��es como a do Projeto Frutificar do Governo do Estado. O or�amento previsto para implanta��o deste empreendimento � de R$ 1.481.961,94. dezembro 2006 |
