NO BAILE DO MINISTRO DA BANDA LARGA AUTOR N�O ENTRA
FERNANDO BRANT, compositor
O ministro Gil fala demais e ningu�m contesta. Chega. S�o quase 5 anos de a��es, gestos e
palavras inconseq�entes, declara��es il�gicas e imprecisas, confus�o
mental e irresponsabilidade. Vamos a alguns fatos.
Em 2004, o MINC quis aprovar a ANCINAV, projeto intervencionista que acabou arquivado. O
que poucos souberam � que, em meio a centenas de artigos, existiam 4
que, contra a Constitui��o, usurpavam direitos dos autores musicais. O
ministro compositor, n�o satisfeito, passou a defender a flexibiliza��o
dos direitos autorais, al�m de maquinar desejos de estatiza��o dessa
conquista universal dos criadores e artistas. E come�ou a elogiar um
novo tipo de licen�a, o Creative Commons, inventada pelo
professor americano Laurence Lessig, encampada por advogados ligados �
Funda��o Get�lio Vargas e pelo MINC.
N�o creio que este engodo estivesse no programa de Governo de Lula. E nada disso foi
discutido por Gil com a classe cultural. Mas, como se estivesse no palco
e dele fosse senhor, resolveu fazer, dessa farsa, pol�tica de Estado.
E cita Thomas Jefferson, que dizia que uma id�ia n�o tem a for�a de propriedade de uma
casa ou ferramenta. A obra art�stica � mais do que uma id�ia e esta �,
no m�ximo, ponto de partida para a cria��o. A no��o que Jefferson tinha
de id�ia era muito prec�ria. Ao mesmo tempo em que atacava a
escravid�o em seus textos, mantinha duzentos escravos negros sob sua
posse. � semelhante ao compositor-ministro: defende a liberaliza��o
geral das obras pelos autores mas, apesar de ter sob controle toda as
suas m�sicas, s� licenciou uma can��o, feita para um disco gravado na
Noruega. As id�ias, neste caso, realmente pouco valem.
Cultura se faz com criadores, sejam indiv�duos ou uma coletividade. E o direito autoral �
uma conquista da civiliza��o. Vem dos ideais de liberdade, igualdade e
fraternidade. O que se op�e ao iluminismo, que nos deu o direito
autoral, � a barb�rie. E essa parece ser a meta dos que defendem o
Creative Commons.
Eles sofismam e mentem quando dizem que os direitos autorais s�o caros. Quando, por
exemplo, um cidad�o compra um CD por 35 ou 40 reais, a parte autoral,
para todos os compositores, � de cerca de 1 real (ou 8,4% sobre o pre�o
m�dio de f�brica, que anda pelos 15 reais). O autor n�o impede a obra de
circular; ele � que a faz circular pois � ele que a cria.
O ministro canta loas � tecnologia, mas n�o quer que os autores utilizem os avan�os
tecnol�gicos para preservar o que criaram. E o MINC incentiva empresas
estatais a sugerir que os artistas renunciem a seus direitos.
Quem est� por tr�s desse massacre aos autores, dessa campanha mundial, economicamente forte
e organizada? Certamente, os grupos que dominam a internet: a Microsoft,
o Google, as telef�nicas, que poderiam usar obras art�sticas sem pagar.
Por que o Gilberto Gil n�o prop�e uma �Technology Commons�, para que
todos tenham acesso gratuito ao que os chamados provedores de conte�do
nos oferecem mediante pagamento?
Qualquer que seja o assunto, o ministro descobre um jeito de atacar os autores. Ele tem
id�ia fixa contra n�s. Piratearam um filme? � hora de mudar a lei
autoral. Ele acha normal que se fa�am c�pias ilegais (� a modernidade, a
tecnologia, a compuls�o da juventude). Ser� que ele julga correto que se
viole contas banc�rias, se calunie pela internet ou se propague a
pedofilia?
Se tantos praticam um crime, a solu��o seria mudar a lei para que tudo (matar, roubar) seja
permitido? Gil repete como ladainha essa concep��o de mundo. Autor
profissional n�o cai nessa, mas alguns autores jovens se convertem a
essa religi�o suicida. Universit�rios e professores desavisados passam a
defender tal anarquia. Quem defende a barb�rie n�o � moderno nem
revolucion�rio. Quem est� a favor dos direitos n�o � conservador: �
civilizado. Autores, artistas e m�sicos brasileiros: protejam-se do
ministro b�rbaro, exterminador de criadores.
Lembrem-se da li��o de Cacilda Becker: �n�o me pe�am de gra�a a �nica coisa que tenho
para vender�.
Coment�rio de Ana Duarte:
First of all, como dizem os
americanos... quero expressar a minha imensa admira��o pelo artista
Gilberto Gil. Pela sua arte e pela sua obra. Pelo ser humano sens�vel e
especial. E tamb�m, o respeito ao cargo que ele ocupa. Em nosso assunto de
hoje, nada disso est� em pauta.
Tenho lido sobre este 'namoro' do Ministro
com o tal 'Creative Commons', e primeiro, estranhei muito... afinal, ele �
um compositor. Segundo, pensei: nossa quanta generosidade... Sim, porque
deduzi que ele estaria dando o exemplo e abrindo m�o de seus direitos
autorais; pois sendo compositor de tantas obras importantes, tem muito a
oferecer � "modernidade e a compuls�o da juventude". Depois,
percebi que ele aderiu � id�ia, incentivando outros a aderirem tamb�m... mas
ele n�o a colocou em pr�tica!!
Eu, pelo menos, nunca vi publicada uma lista
das m�sicas que ele abriu m�o de seus direitos... Voces viram?!?! Porque,
vamos combinar... compor agora algumas m�sicas para doar seus direitos, n�o
vale, n�. Quero ver ele doando os direitos de Expresso 2222,
Super-homem, Domingo no Parque, Meu amigo meu her�i, Divino Maravilhoso,
Refazenda, Preciso aprender a s� ser, etc... apenas para citar
algumas obras dos seus mais de 40 anos de carreira.
Tenho uma pergunta ao Ministro e aos que
querem eliminar o direito autoral: qual seria a id�ia deles para que os
autores sejam remunerados? Sim, porque � importante lembrarmos que al�m do
lado bonito e po�tico da cria��o, para os criadores isto � o seu
TRABALHO. A sua forma de ganhar a vida. Pois �, acho que eles
esqueceram que os artistas tamb�m pagam o supermercado, a presta��o da casa
ou aluguel, escola das crian�as, gasolina, luz, telefone, roupas, celular,
etc., etc. Que eu saiba, nenhum dono de supermercado, padaria, ou dono de
im�vel, de escola, ou, o m�dico, o dentista, a Light, a CEG, a Tim, a
Telefonica, etc., entregam seus produtos ou servi�os aos artistas sem
receber pagamento em troca. � impressionante, n�... mas, ningu�m nesta
nossa sociedade de consumo, doa aos artistas o fruto de seus trabalhos.
Por que ent�o teriam os autores que doarem
as suas obras?? Ao falar de "modernidade, tecnologia e compuls�o da
juventude" para justificar a libera��o do "copyrights", o Ministro e
outros adeptos dessa teoria, est�o se esquecendo das leis b�sicas de
mercado que regem a nossa vida (quer gostemos ou n�o disso). Se esquecendo
que esta juventude � bancada por seus pais, e que a tecnologia que usam �
vendida - e a pre�os bem salgados! Amigos artistas, sabiam que um cobi�ado
Ipod onde eles querem baixar livremente as SUAS m�sicas pode custar quase
mil reais no Brasil?!
Mas, em meu entender, o ponto mais
importante disto tudo � outro. Por isso queria falar de dignidade.
De amor. De como um artista pode sentir que � amado, que � aceito por seu
p�blico. Tendo sido casada por 30 anos com um dos mais importantes e
aut�nticos artistas deste pa�s, me sinto a vontade para falar de suas
peculiaridades, do que chamo de "alma de artista". Um artista n�o
cria para vender sua obra. Um artista cria por necessidade vital, porque a
arte transborda de seu ser. Um artista cria por ser carente de aten��o, de
aceita��o. Por ser carente de amor. Porque � amor que ele transforma em
arte. E � amor que ele quer receber de volta. Quando uma pessoa vai a um
show, est� dizendo aquele artista: eu gosto de voc�.
Quando uma pessoa compra um disco, est� dizendo aquele artista: eu
amo voc�.
O dinheiro usado na compra do ingresso, ou
na compra do CD do artista, � o meio encontrado na sociedade que
constru�mos nestes mil�nios, para
fazer funcionar esta engrenagem. Para o artista n�o � meramente um fim, mas
apenas uma conseq��ncia de sua cria��o. A forma do p�blico lhe dizer:
eu te amo! E tamb�m a �nica forma dele ter dignidade em sua vida, e
com seu trabalho poder oferecer sustento a sua fam�lia.
