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Sei pouco sobre o projeto, talvez apenas o essencial. Trata-se da cria��o de uma taxa a ser
cobrada dos propriet�rios de animais dom�sticos, que se destinar�, dizia a
mat�ria, a ajudar as crian�as de rua. Justo, just�ssimo, at� porque � grande o
n�mero de cachorros e gatos com vida luxuosa e muito mais cara do que as
crian�as abandonadas, ou mesmo as de classe m�dia. Portanto, a iniciativa abriga
relev�ncia suficiente para que especulemos sobre as implica��es da poss�vel
aprova��o do projeto, com base em nossa experi�ncia coletiva.
A primeira provid�ncia, claro, pois, mesmo que n�o conste do projeto original, outro
parlamentar n�o deixar� de propor a emenda, ser� criar a Ag�ncia Nacional de
Registro de Animais Dom�sticos, cujos cargos se preencher�o criteriosamente, na
pr�xima ocasi�o em que o governo precisar de votos na C�mara ou no Senado.
Gerar-se-�o empregos e empregos a mancheias, bem como investimentos em
instala��es e equipamentos � inje��o na economia. Ali�s, a car�ncia de pessoal e
material ser� tamanha que a arrecada��o da taxa, nos primeiros anos, se ver�
for�osamente absorvida pela cobertura, ainda que retroativa, desses custos. N�o
est� descontada tamb�m a hip�tese de que, mesmo assim, a ANRAD continue
deficit�ria, mas a� ser� institu�da a Contribui��o Provis�ria (carinhoso
eufemismo nacional de �permanente�) para a Manuten��o da ANRAD e tudo se
resolve.
Fundamental ser�, logo a seguir, a realiza��o do Primeiro
Cadastramento Nacional de Animais Dom�sticos, o logo popular Pricanad�o. Mais
empregos, conquanto tempor�rios, para her�icos agentes que, do Oiapoque ao Chu�
(ainda � isso? Se j� mudou, corrijam a�, � coisa de velho, pois, se o dr. Cesar
Maia j� � matusal�m aos 59, imaginem um sujeito quatro anos mais idoso, como
eu), ir�o de casa em casa e de barraco em barraco, fichando cada bichinho de
estima��o que encontrarem. E multando, naturalmente com fins educativos, quem,
para citar uma possibilidade, n�o se deslocar a tempo do interior do Acre, para
cumprir o dever de registrar seu can�rio na ag�ncia mais pr�xima de casa,
localizada em Bel�m. Sim, no in�cio o processo n�o poder� ser perfeito, at�
porque a informatiza��o s� vir� depois da implanta��o do Imposto de
Aparelhamento Cibern�tico, de maneira que grande parte dos animais dom�sticos
brasileiros � a� compreendida, receio, a vasta cachorrada l� de Itaparica �
cair� na informalidade, ou mesmo na marginalidade, com o ulterior
estabelecimento corretivo do Programa Nacional de Regulariza��o da Inclus�o
Social dos Animais de Estima��o Marginalizados, financiado, pois nada � de gra�a
neste mundo, pela Contribui��o Provis�ria (permanente) para a Regulariza��o etc.
etc.
Cabe tamb�m prever mecanismos para enfrentar determinados acidentes
de percurso comuns em tais situa��es, pois essas coisas acontecem, por mais que
a gente se previna. No caso em tela, talvez seja apropriada a elabora��o de
mecanismos destinados a coibir e punir sem miseric�rdia os respons�veis pelo que
vir� a ser conhecido, em rela��o a c�es, como a reprov�vel pr�tica do
subcachorramento, ou seja, o sujeito ter oito cachorros e, com a coniv�ncia de
uma autoridade corrupta (elas existem; sei que � dif�cil acreditar, mas
existem), declarar apenas dois, assim sonegando preciosos recursos. Dever�
tamb�m, com toda a certeza, existir alguma forma e serventia para o
supercachorramento, mas tenho dificuldade em entender essas quest�es, apesar de
t�o triviais em nossa Hist�ria. Haver� quem saiba. Todavia a Pol�cia Federal,
atrav�s da Opera��o Scooby-Doo, desmascarar� a m�fia do cachorro e se instalar�
a CPI do Cachorro, do Gato e do Papagaio. Os trabalhos, por�m, esbarrar�o na
falta de dados confi�veis, o que obrigar� � realiza��o do Primeiro
Recadastramento Nacional de Animais de Estima��o, com a montagem de novas
equipes, custeadas pelo Empr�stimo Compuls�rio para Recadastramento etc. etc.
E, j� que os animais precisar�o de coleiras ou equivalentes para a
comprova��o p�blica do registro, penso ainda na eventualidade de o Minist�rio
P�blico denunciar um esquema de falsifica��o de coleiras de gato com
ramifica��es em todo o territ�rio nacional e finalmente exposto a execra��o
geral pelos resultados da Opera��o Garfield, outra fa�anha da Pol�cia Federal,
agora desmantelando o Felinoduto, cujos principais participantes ser�o presos
mas logo soltos, pois falhas na legisla��o n�o permitir�o o enquadramento de
falsificadores de coleiras de gatos, s� de cachorros � distra��o do legislador
que tornar� imprescind�vel uma convoca��o extraordin�ria do Congresso para sanar
a grave lacuna, ao custo de um Boeing por dia de sess�o.
Enfim, n�o
creio que necessite mais alongar-me, at� porque todos voc�s poderiam imaginar
muitas outras perspectivas. Acho que, por hoje, minha contribui��o para o
fortalecimento de nossa confian�a no futuro est� dada. O Estado n�o dorme, ele
cuida de n�s. E vem a� o vale-Lexotan, temos deputados para todos os fins.
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