A cidade sufocada

Como qualquer pessoa que mora no Rio, eu também não agüento mais ler, dia após dia, notícias sobre a violência sempre crescente na cidade. Quando a gente acha que pior do que está não pode ficar, acontece um caso como este terrível martírio do menino João Hélio, que nos parte o coração já despedaçado. É o fundo do poço? Não dá para saber: escrevo na terça-feira, e não sei o que poderá acontecer entre este momento e aquele em que o leitor terá o jornal em mãos. Nosso poço não tem fundo. Há sempre outro, mais fundo, até o inferno.

Dessa vez, porém, algo se sobrepõe ao sentimento de impotência que me toma a cada nova atrocidade. Além do horror diante dos assassinos, sinto um desgosto absoluto com os que defendem o famigerado estatuto da criança e do adolescente, com os que se recusam a discutir a redução da idade penal e, mais ainda, com os que, contritos de sacristia, batem no peito, abrem a boca suja na retórica das entrevistas, e atribuem a culpa da barbárie à "sociedade". À qual, é evidente, não pertencem.

Jogar uma estupidez dessas sobre pessoas de bem, que trabalham duro e pagam os impostos mais altos do mundo para sustentálos, a eles, sim, os magnatas do legislativo e do judiciário, responsáveis diretos uns pela feitura das leis, outros pelo seu cumprimento, é dar uma bofetada nesses pobres diabos que somos todos nós, idiotas a que se pede que aceitem que os estuprados não educaram bem os estupradores.

Estão solicitando de nós o pior que há em em nós mesmos. O mais santo dos cidadãos começa a rever suas idéias sobre pena de morte, sobre cidadania que só atinge criminosos, até mesmo sobre desforra física. E chegamos lá: afinal, pelo menos em pensamento, somos todos bárbaros. Todos, claro, exceto os inocentes do bom-mocismo, lemingues sem consciência que, por isso mesmo, dirigem seus carros blindados direto para o abismo.

Se um dimenor (expressão jocosa e sinistra para menores de 18 anos) não pode ser punido porque é uma pessoa em formação, como é que se dá a esse mesmo dimenor o direito do voto?! Se ele não está preparado para assumir plenamente as suas responsabilidades de cidadão, como é que pode exercer o direito máximo da cidadania, que é a escolha de quem vai dirigir o país? Eu gostaria muito que qualquer desses gênios da sociologia e da jurisprudência, que defendem tratamento especial para criminosos de 16 anos, me explicasse essa contradição. De preferência dona Ellen Gracie: uma senhora sempre tão bem maquiada, que tão bem sabe explicar porque os seus coleguinhas meritíssimos precisam daqueles aumentos salariais, haverá de ter uma explicação perfeitamente compreensível para uma distorção dessas.

Como seria de se esperar, todos voltam a bater, mais uma vez, nas teclas da educação e da impunidade. A educação é a base de qualquer sociedade saudável, mas é uma medida de longo prazo. Deve-se falar em educação sempre. Deve-se cobrar melhores condições de ensino e de aprendizado dos governantes e, sobretudo, exemplos mais edificantes do que os que nos são oferecidos diariamente no mar de lama e de corrupção em que se transformou o país. Mas falar em educação quando não podemos mais sair às ruas é mais ou menos como falar em prevenção a incêndios quando já tem gente saltando lá de cima e passando pela nossa janela, enquanto as chamas chegam ao pé da cama. Precisamos é chamar os bombeiros, os "bravos centuriões do fogo", se eles também não estiverem ocupados nas milícias.

Quanto à impunidade: ela é, óbvio, a causa de uma quantidade de crimes que poderiam ser evitados, inclusive os mais graves de todos, aqueles que desviam fundos públicos destinados a escolas, hospitais (e ambulâncias!), infra-estrutura e tantas outras coisas necessárias à vida de todo dia. É muito bom que afinal seja discutida e, sobretudo, que se tomem providências reais para coibi-la.

Mas é óbvio também que um caso como este, que chocou o país, está longe de ser conseqüência da impunidade generalizada. Sem punição as pessoas roubam mais, assaltam mais, até matam mais — mas não é a falta de punição que gera monstros como os que arrastaram João Hélio, como os que tocaram fogo nos ônibus cheios passageiros, como a Richtofen que matou os pais, como os filhinhos família que queimaram o índio em Brasília ou como tantos outros nos quais já desapareceu qualquer sinal de humanidade.

Chegamos ao mal absoluto, aquele que não tem explicação. Não estamos falando mais de criaturas ressocializáveis. Estamos falando de monstros. A prisão para criaturas assim é menos uma punição do que uma garantia de segurança para a população. Não pode ser calculada em três ou trinta anos; é caso de trancar a cadeia e jogar a chave fora.

Em tempo: também já não agüento mais ver tarjas evitando que o rosto dos assassinos "mirins" seja reconhecido quando sabemos que, no primeiro indulto, estarão nas ruas matando novamente! O que precisamos é colocar tarjas no rosto das pessoas de bem, para que não sejam reconhecidas pelos dimenor.

(O Globo, Segundo Caderno, 15.02.2007)

Só queria compreender

Temos passado por imensas provações em nossas cidades. ‘A cada dia sua agonia’ tornou-se um mantra que repetimos incessantemente. Os crimes se sucedem e se aprimoram em bestialidade e malvadez. Estamos à mercê do acaso, da bala perdida, do famigerado que acordou mal disposto, do desgraçado que hoje saiu de casa determinado a ver sangue.

A civilização parece distante. Muito distante.

No entanto, ao tocar no assunto, se não gritarmos “alto lá, não toquem um dedo no bandido, o coitadinho é fruto de nosso descaso, desta sociedade perversa, deste mundo mau, de homens e mulheres insensíveis”, o céu desaba sobre nossas cabeças.

Mas quem nos reprova, a mim e aos outros que pensam como eu? Quem são essas pessoas? De onde vêm? Em que planeta habitam? À qual sociedade pertencem?

Num momento grave como esse, em vez de nos unirmos para tentar encontrar uma saída, não, estamos dividindo o mundo em duas partes: uma, habitada pelos bons, os de esquerda, os que teimam em achar que a exclusão social gera monstros psicopatas que sentem prazer em matar, ferir, seviciar, torturar.

Na outra parte moram os ricos de direita, desumanos, os que acham que preto e pobre devem ser alijados da sociedade, devem ser abatidos, enfurnados em gaiolas, se possível para sempre, os desalmados que não percebem que esses pobrezinhos de Cristo só matam porque não têm outra saída!

Não consigo compreender. Olho à minha volta e vejo ricos maus, alucinadamente maus, e bons, infinitamente bons; remediados que vivem como podem, amando seu semelhante, ou com ódio do outro; pobres encantadoramente suaves e pobres absurdamente violentos. Vejo pessoas de todos os tipos, tamanhos e feitios. Não consigo ver o mundo em preto e branco: vejo uma infinita cartela de cores.

De repente, todos se arvoram em defensores não só do adolescente infrator, como preocupadíssimos em que ninguém mexa nos direitos que adquiriram em 1990. É isso mesmo que leram, senhores obcecados com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O ECA foi assinado pelo então presidente Fernando Collor, sendo seu Ministro da Justiça o doutor Bernardo Cabral. Foram esses dois digníssimos representantes da elite branca e azeda, um nordestino e um nortista, de boa cepa, que assinaram o ECA.

Pelo menos dessa vez livraram Pedro Álvares Cabral. O ECA é posterior ao pobre navegador...
Para poder redigir com minhas amigas e colegas de blog, a samambaia e a márcia, o texto da petição que o Noblat solidariamente divulgou aqui por dois dias, fui ler o tal do ECA. Como em outros códigos, em matéria de elaboração de leis, somos imbatíveis. São de redação impecável. Cumprir é que são elas.

Desde 13 de julho de 1990, dia em que Fernando Collor decretou a Lei nº. 8069, com seus 267 artigos, os governos têm se empenhado em descumprir todos eles, menos um, o de número 121. Os políticos então defendem com ardor esse artigo, sobretudo os seguintes parágrafos:

§ 3º Em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos.

§ 4º Atingido o limite estabelecido no parágrafo anterior, o adolescente deverá ser liberado, colocado em regime de semi-liberdade ou de liberdade assistida.

§ 5º A liberação será compulsória aos vinte e um anos de idade.

Esse, aparentemente, é intocável. O próprio Presidente da República já se declarou peremptoriamente contra sua alteração... Por quê? Não sei. Provavelmente, nem ele sabe.
No entanto, há um artigo, que foi o que mais me impressionou, que não serviu ao João Hélio:

Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

João morreu devido a um tratamento desumano, violento, aterrorizante, bestial, cruel, por cinco monstros que breve estarão nas ruas. Com certeza, se nós não formos firmes desta vez e não ficarmos atentos e de guarda, breve responderão aos processos em liberdade, ou sairão de suas celas para ir ao dentista ou ao calista ou ao batizado de um sobrinho. Logo receberão seus celulares e no próximo indulto do Dia das Mães, ou no Dia do Padrasto Feliz, poderão ir para casa e ver se encontram mais alguma vítima pelo caminho.

Com certeza há de haver quem pense que o artigo 18 só foi redigido em benefício dos desvalidos da sorte. As outras crianças, aquelas que não estão abandonadas nas ruas, essas não merecem a proteção da lei. Que se virem.

Lembro a todos que nossa petição está em www.petitiononline.com/derby71/petition.html
Quem não assinou, procure ler o texto para assinar.

E divulgar entre os amigos, se possível.

(Blog do Noblat, 16.02.2007)