NO BAILE DO MINISTRO DA BANDA LARGA AUTOR NÃO ENTRA
FERNANDO BRANT, compositor
O ministro Gil fala demais e ninguém contesta. Chega. São quase 5 anos de ações, gestos e
palavras inconseqüentes, declarações ilógicas e imprecisas, confusão
mental e irresponsabilidade. Vamos a alguns fatos.
Em 2004, o MINC quis aprovar a ANCINAV, projeto intervencionista que acabou arquivado. O
que poucos souberam é que, em meio a centenas de artigos, existiam 4
que, contra a Constituição, usurpavam direitos dos autores musicais. O
ministro compositor, não satisfeito, passou a defender a flexibilização
dos direitos autorais, além de maquinar desejos de estatização dessa
conquista universal dos criadores e artistas. E começou a elogiar um
novo tipo de licença, o Creative Commons, inventada pelo
professor americano Laurence Lessig, encampada por advogados ligados à
Fundação Getúlio Vargas e pelo MINC.
Não creio que este engodo estivesse no programa de Governo de Lula. E nada disso foi
discutido por Gil com a classe cultural. Mas, como se estivesse no palco
e dele fosse senhor, resolveu fazer, dessa farsa, política de Estado.
E cita Thomas Jefferson, que dizia que uma idéia não tem a força de propriedade de uma
casa ou ferramenta. A obra artística é mais do que uma idéia e esta é,
no máximo, ponto de partida para a criação. A noção que Jefferson tinha
de idéia era muito precária. Ao mesmo tempo em que atacava a
escravidão em seus textos, mantinha duzentos escravos negros sob sua
posse. É semelhante ao compositor-ministro: defende a liberalização
geral das obras pelos autores mas, apesar de ter sob controle toda as
suas músicas, só licenciou uma canção, feita para um disco gravado na
Noruega. As idéias, neste caso, realmente pouco valem.
Cultura se faz com criadores, sejam indivíduos ou uma coletividade. E o direito autoral é
uma conquista da civilização. Vem dos ideais de liberdade, igualdade e
fraternidade. O que se opõe ao iluminismo, que nos deu o direito
autoral, é a barbárie. E essa parece ser a meta dos que defendem o
Creative Commons.
Eles sofismam e mentem quando dizem que os direitos autorais são caros. Quando, por
exemplo, um cidadão compra um CD por 35 ou 40 reais, a parte autoral,
para todos os compositores, é de cerca de 1 real (ou 8,4% sobre o preço
médio de fábrica, que anda pelos 15 reais). O autor não impede a obra de
circular; ele é que a faz circular pois é ele que a cria.
O ministro canta loas à tecnologia, mas não quer que os autores utilizem os avanços
tecnológicos para preservar o que criaram. E o MINC incentiva empresas
estatais a sugerir que os artistas renunciem a seus direitos.
Quem está por trás desse massacre aos autores, dessa campanha mundial, economicamente forte
e organizada? Certamente, os grupos que dominam a internet: a Microsoft,
o Google, as telefônicas, que poderiam usar obras artísticas sem pagar.
Por que o Gilberto Gil não propõe uma “Technology Commons”, para que
todos tenham acesso gratuito ao que os chamados provedores de conteúdo
nos oferecem mediante pagamento?
Qualquer que seja o assunto, o ministro descobre um jeito de atacar os autores. Ele tem
idéia fixa contra nós. Piratearam um filme? É hora de mudar a lei
autoral. Ele acha normal que se façam cópias ilegais (é a modernidade, a
tecnologia, a compulsão da juventude). Será que ele julga correto que se
viole contas bancárias, se calunie pela internet ou se propague a
pedofilia?
Se tantos praticam um crime, a solução seria mudar a lei para que tudo (matar, roubar) seja
permitido? Gil repete como ladainha essa concepção de mundo. Autor
profissional não cai nessa, mas alguns autores jovens se convertem a
essa religião suicida. Universitários e professores desavisados passam a
defender tal anarquia. Quem defende a barbárie não é moderno nem
revolucionário. Quem está a favor dos direitos não é conservador: é
civilizado. Autores, artistas e músicos brasileiros: protejam-se do
ministro bárbaro, exterminador de criadores.
Lembrem-se da lição de Cacilda Becker: “não me peçam de graça a única coisa que tenho
para vender”.
Comentário de Ana Duarte:
First of all, como dizem os
americanos... quero expressar a minha imensa admiração pelo artista
Gilberto Gil. Pela sua arte e pela sua obra. Pelo ser humano sensível e
especial. E também, o respeito ao cargo que ele ocupa. Em nosso assunto de
hoje, nada disso está em pauta.
Tenho lido sobre este 'namoro' do Ministro
com o tal 'Creative Commons', e primeiro, estranhei muito... afinal, ele é
um compositor. Segundo, pensei: nossa quanta generosidade... Sim, porque
deduzi que ele estaria dando o exemplo e abrindo mão de seus direitos
autorais; pois sendo compositor de tantas obras importantes, tem muito a
oferecer à "modernidade e a compulsão da juventude". Depois,
percebi que ele aderiu à idéia, incentivando outros a aderirem também... mas
ele não a colocou em prática!!
Eu, pelo menos, nunca vi publicada uma lista
das músicas que ele abriu mão de seus direitos... Voces viram?!?! Porque,
vamos combinar... compor agora algumas músicas para doar seus direitos, não
vale, né. Quero ver ele doando os direitos de Expresso 2222,
Super-homem, Domingo no Parque, Meu amigo meu herói, Divino Maravilhoso,
Refazenda, Preciso aprender a só ser, etc... apenas para citar
algumas obras dos seus mais de 40 anos de carreira.
Tenho uma pergunta ao Ministro e aos que
querem eliminar o direito autoral: qual seria a idéia deles para que os
autores sejam remunerados? Sim, porque é importante lembrarmos que além do
lado bonito e poético da criação, para os criadores isto é o seu
TRABALHO. A sua forma de ganhar a vida. Pois é, acho que eles
esqueceram que os artistas também pagam o supermercado, a prestação da casa
ou aluguel, escola das crianças, gasolina, luz, telefone, roupas, celular,
etc., etc. Que eu saiba, nenhum dono de supermercado, padaria, ou dono de
imóvel, de escola, ou, o médico, o dentista, a Light, a CEG, a Tim, a
Telefonica, etc., entregam seus produtos ou serviços aos artistas sem
receber pagamento em troca. É impressionante, né... mas, ninguém nesta
nossa sociedade de consumo, doa aos artistas o fruto de seus trabalhos.
Por que então teriam os autores que doarem
as suas obras?? Ao falar de "modernidade, tecnologia e compulsão da
juventude" para justificar a liberação do "copyrights", o Ministro e
outros adeptos dessa teoria, estão se esquecendo das leis básicas de
mercado que regem a nossa vida (quer gostemos ou não disso). Se esquecendo
que esta juventude é bancada por seus pais, e que a tecnologia que usam é
vendida - e a preços bem salgados! Amigos artistas, sabiam que um cobiçado
Ipod onde eles querem baixar livremente as SUAS músicas pode custar quase
mil reais no Brasil?!
Mas, em meu entender, o ponto mais
importante disto tudo é outro. Por isso queria falar de dignidade.
De amor. De como um artista pode sentir que é amado, que é aceito por seu
público. Tendo sido casada por 30 anos com um dos mais importantes e
autênticos artistas deste país, me sinto a vontade para falar de suas
peculiaridades, do que chamo de "alma de artista". Um artista não
cria para vender sua obra. Um artista cria por necessidade vital, porque a
arte transborda de seu ser. Um artista cria por ser carente de atenção, de
aceitação. Por ser carente de amor. Porque é amor que ele transforma em
arte. E é amor que ele quer receber de volta. Quando uma pessoa vai a um
show, está dizendo aquele artista: eu gosto de você.
Quando uma pessoa compra um disco, está dizendo aquele artista: eu
amo você.
O dinheiro usado na compra do ingresso, ou
na compra do CD do artista, é o meio encontrado na sociedade que
construímos nestes milênios, para
fazer funcionar esta engrenagem. Para o artista não é meramente um fim, mas
apenas uma conseqüência de sua criação. A forma do público lhe dizer:
eu te amo! E também a única forma dele ter dignidade em sua vida, e
com seu trabalho poder oferecer sustento a sua família.
